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Roberto e Erasmo Carlos perdem Direitos Autorais de 27 canções

Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de…

STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes

STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para de…

TJSC confirma condenação de varejista por plágio de camisetas e reduz indenização por Danos Morais.

A cópia de identidade visual para a estampa e revenda de camisetas constitui violação de direitos autorais e contrafaçã…

TJSP determina desbloqueio de Macbook doado

O caso é inte…

TJUE: Direitos autorais e Liberdade de expressão

Por

Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador

Por Manuel David Masseno.

Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE

O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tri…

Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral

O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça …

Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual

Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral…

Uso sem autorização de fotografias captadas da internet gera indenização

Vagas para Pesquisadores no IODA – Bolsa de Estágio

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRESENCIAL EM DIRIETO OPORTUNIDADE DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE DIREI…

WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional

O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estad…