IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Programa de Computador. Registro no INPI. Titularidade do Software.
Plágio de Trabalho de Conclusão de Curso. Violação de Direito Autoral. Punição. Desligamento do Curso.
Prestação de Serviços. Desenvolvimento de Software. Prova da Contratação. Ação Monitória.
Banco de Dados. Planilhas Eletrônicas. Arquivos deletados do servidor. Desvio de Informações Confidenciais.
Plágio Acadêmico. Publicação de Trabalho de Conclusão de Curso. Omissão de Autoria do Aluno.
Inadimplemento de Contrato de Licenciamento de Software. Ausência de Violação de Direitos Autorais. Prestação de Serviços.
Violação de Direito Autoral. Direito Penal e Processo Penal. Desclassificação da Conduta.
Grafite em Espaços Públicos entedimento do STJ.