Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu que a criação de um formato gráfico para exibir resultados…
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitu…
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Agravo de Instrumento nº 2026812-16.2021.8.26.0000 Comarca: Jaú 3ª Vara Cí…
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COMPOSITOR…
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL CRITÉRIOS DE COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de in…
Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.0 0600050-25.2019.8.04.0001 Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Di…
EMENTA: DIREITO AUTORAL DEVIDO AO COMPOSITOR E CACHÊ PAGO AOS ARTISTAS EMENTA: Direito autoral. Apresentações musica…
EMENTA: DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIAS EM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE EMENTA: APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Propriedad…
EMENTA: DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIAS DISPONÍVEIS NA INTERNET EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Propriedade intelec…
EMENTA: DIREITO AUTORAL SOBRE TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AUTORAL. TRABALHO ACADÊMICO. Autora pretende compelir os ré…
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL REUTILIZAÇÃO DE OBRA EM OUTRAS MÍDIAS EMENTA: DIREITO AUTORAL. AÇÃO INDENIZATÓRI…