IODA
Jurisprudência
Compositor de Patati Patatá Ganha Luta Judicial e Exige Reconhecimento de Autoria.
A empresa Rinaldi Produções, responsável pela marca dos icônicos palhaços
TJSC confirma condenação de varejista por plágio de camisetas e reduz indenização por Danos Morais.
A cópia de identidade visual para a estampa e revenda de camisetas constitui violação de direitos autorais e contrafaçã…