Artigos
A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais
Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos
A Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musi…
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da
A Regra dos Três Passos no Direito Autoral
A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna des…
Arbitragem em Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia
Que o mundo de hoje está inteiramente tomado pelas redes da globalização, todos nós sab…
As Fanfics violam os Direitos Autorais?
Será que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se você já passou pela experiência de …
As Patentes e as Tecnologias Farmacêuticas
O Direito de Patente permite ao seu titular usufruir de uma vantagem competitiva na exp…
AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO
Carlos de Paula Soares Filho
Carruagens sem cavalos e obras sem autores: Os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro frente às obras produzidas por tecnologias de inteligência artificial
Maria Eduarda Fonseca de Oliveira Instituto Observatório do Direito Autoral Janeiro de 2022 I…
Consórcios internacionais de pesquisa e inovação
É impossível conceber o mundo de hoje sem pensar nas tecnologias, na ciência e nas inovações
COVID-19 e a Propriedade Intelectual – Como a quebra de patentes pode ajudar no combate à pandemia
As patentes aplicadas às tecnologias e pr…
Criações culinárias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?
Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da