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Biblioteca de Conteúdos
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Lei do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversão

Decreto que regulamenta a Lei do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversão

Lei nº 10.695/ 2003 – Redação atual dos crimes contra os direitos autorais

STJ Condena Grife por Uso Indevido de Letras de Tim Maia

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

Relatório dos impactos dos 10 anos da Lei de Gestão Coletiva no Brasil.

200 Anos de Constitucionalismo em Debate: Congresso do IBHD promove troca Internacional de Ideias.

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TJSC confirma condenação de varejista por plágio de camisetas e reduz indenização por Danos Morais.

PL 2338/2023: Novas Regras para o Direito Digital nas Eleições Municipais de 2024

Alessandra Matos fala sobre a Proteção de Dados e Ética Digital nas Eleições 2024.

Razer Montaño: A IA na Geração de Conteúdo Sintético e nas Campanhas Eleitorais.