IODA
Biblioteca de Conteúdos
Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.
Decisão 351: Um Marco na Proteção dos Direitos Autorais e Conexos na América Latina.
Convenção para a proteção dos produtores de fonogramas contra a reprodução não autorizada de seus fonogramas
Acordo de Bruxelas
Tratado de Marraquech para acesso das obras por pessoas cegas.
Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais
Tratado da OMPI sobre Execução e Fonogramas
Tratado da OMPI sobre Direito de Autor
Convenção de Roma para a Proteção de Intérpretes, Produtores de Fonogramas e Organismos de Radiodifusão
Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas
Convenção Interamericana sobre o Direito do Autor em Obras Literárias, Cientificas e Artística, de Washington
Convenção Universal de Direitos Autorais da UNESCO
Acordo TRIPs ou ADPIC