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Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

Direito Autoral: antigos fundamentos e novos conceitos.

No dia 27 de março de 2021 foi realizado o segundo ciclo formativo do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial.…

Plágio Acadêmico. Publicação de Trabalho de Conclusão de Curso. Omissão de Autoria do Aluno.

Apelação - Nº 0001844-89.2011.8.12.0001 - Campo Grande Relator – Exmo. Sr. Des. Eduardo Machado Rocha Apelantes : Ana…

Direitos Conexos conceitos básicos.

Os direitos conexos do autor, também conhecidos como direitos vizinhos, são um conjunto de direitos que protegem não ap…

Domínio Público: conceito e história.

Entenda o conceito de domínio público, bem como a trajetória deste instituto no Brasil e no mundo. Quando uma obra está…

Direitos autorais – um breve manual

Um curso sobre direitos autorais da Universidade Aberta do SUS A Universidade Aberta do SUS (SE/UNA-SUS) disponi…

Comissão Europeia publica sua Proposta de Regulação para a Inteligência Artificial na Europa

A Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu uma regulção sobre o desenvolvimento e utilização de Inteligência Arti…

Inadimplemento de Contrato de Licenciamento de Software. Ausência de Violação de Direitos Autorais. Prestação de Serviços.

Apelação nº: 1003475-11.2018.8.26.0100 Comarca: São Paulo Apelantes: Universo Online S.A. e outro Apelados: Deezer M…

Violação de Direito Autoral. Direito Penal e Processo Penal. Desclassificação da Conduta.

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : JOSÉ ALVES CARVALHO A…

Grafite em Espaços Públicos entedimento do STJ.

No Recurso Especial em questão, o Superior Tribunal de Justiça examinou a controvérsia relativa à utilização, sem autor…

Direitos Autorais e Amostragem: Limitações e Exceções na Sociedade Informacional.

O acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 29 de julho de 2019, tratou do reenvio prejudicial no âmbito dos…

Plágio Musical: O Caso Guillermo e Elisabeth.

No caso em questão que estrapolou o espaço europeu, com grande repercussão na mída global, envolve a propriedade intele…

O Caso Sharemula na Espanha: Violação de Direitos Autorais e Comunicação Pública.

Tribunal Provincial de Madrid, Seção 28, Sentença 550/2017 de 4 de dezembro de 2017, Rec. 556/2015. Caso “Sharemula”…