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A Professora Doutora Fernanda Sola acaba de publicar a 2ª edição de seu livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia…
O Recurso Especial nº 1.556.151 , julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representa um importante marco na di…
A obra coletiva sobre “Saúde & Propriedade Intelectual”, é mais uma publicação da Editora IODA, coordenada por Marc…
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O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi …
O uso não autorizado de fotografias captadas da internet, mesmo para ilustrações em materiais de divulgação, configura …