Convenção Universal de Direitos Autorais da UNESCO

The Universal Copyright Convention (UCC) is an international instrument which was drawn up in 1952 under the auspices of UNESCO.

Convenção Universal de Direitos Autorais (UCC) de 1952: Um Marco de Convergência Global

A Convenção Universal de Direitos Autorais (UCC), criada em 1952 sob a liderança da UNESCO, foi um instrumento essencial para promover a proteção internacional dos direitos autorais e harmonizar sistemas jurídicos divergentes. Seu objetivo central era agir como uma ponte entre os diferentes contextos legais e sociais do mundo, permitindo o respeito aos direitos dos criadores e incentivando a circulação global de obras literárias, científicas e artísticas.

Antes da UCC, havia uma incompatibilidade significativa entre os sistemas jurídicos dos Estados Unidos e os países signatários da Convenção de Berna, devido às exigências formais da lei americana, como o registro obrigatório de obras para garantir a proteção. Essa barreira impede a proteção recíproca de obras entre os Estados Unidos e outros países. A UCC resolveu esse problema ao simplificar as exigências legais: o uso do símbolo ©, acompanhado do nome do autor e do ano de publicação, passou a ser suficiente para satisfazer as formalidades em estados contratantes.

Além de abordar os Estados Unidos da Convenção de Berna, a UCC teve como missão atender às necessidades dos estados em desenvolvimento, que emergiram no cenário global após a descolonização. Para isso, normas distribuídas flexíveis, permitindo interpretações necessárias à realidade econômica e social de cada país. Um exemplo é o prazo de proteção de 25 anos após a morte do autor, que facilitou a adesão da URSS.

A UCC promoveu a não discriminação entre autores nacionais e estrangeiros, criando uma base universal de proteção. Embora menos rigorosa que a Convenção de Berna, a UCC definiu um padrão mínimo que melhorou a proteção internacional das obras intelectuais. Suas revisões em 1971 alinharam ainda mais suas disposições à Convenção de Berna, consolidando a cooperação global.

Assim, a UCC representou um avanço significativo, não apenas ao fortalecer os direitos dos autores, mas também ao reconhecer as particularidades dos países em diferentes avanços de desenvolvimento, promovendo um equilíbrio entre universalidade e diversidade jurídica.